Termos de utilização e política de privacidade dos dados pessoais

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Regulamento Geral de Protecção de Dados - RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável)
O projeto Famílias comVida é realizado em parceria com a Caritas Diocesana de Lisboa e a Pastoral Familiar de Lisboa.
Os dados pessoais recolhidos no âmbito do Projeto Famílias comVida para registo dos atendimentos às famílias e pessoas, inscrição de formandos, de voluntários ou para oferta de donativos e de apoios são de fornecimento obrigatório e serão tratados e armazenados em papel e informaticamente pela Caritas Diocesana de Lisboa (CDL), enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

A recolha dos dados, nomeadamente através da sua inscrição ou registo, tem por finalidade, a organização, preparação e/ou gestão do serviço dos Orientadores Famílias comVida e da Paróquia onde os mesmos prestam o serviço às famílias, da gestão das candidaturas e das inscrições em formações, noemadamente para a candidatura e inscrição no programa de formação de Orientadores Famílias comVida, e da gestão do serviço dos voluntários e dos contactos de donativos e apoios oferecidos. Os dados serão conservados pelo prazo de 5 anos após o primeiro registo. Os dados recolhidos podem ser tratados por entidades subcontratadas pela CDL para efeitos de prestação de serviços no âmbito do projeto Famílias comVida.

Ao fornecer os dados solicitados, declara que teve conhecimento e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais pelo Projeto Famílias comVida da CDL, nos termos e para os efeitos aqui descritos. A autorização por parte de menores de 16 anos deverá ser dada pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.

Como titular dos dados declara que os dados e informações prestados são verdadeiros, completos e exactos e a omissão e/ou a inexactidão dos dados por si fornecidos são da sua única e inteira responsabilidade. A CDL assume que os dados recolhidos foram inseridos ou registados pelo(s) respectivo(s) titular(es) ou que a sua recolha foi autorizada pelo(s) mesmo(s).
O titular dos dados ou o seu representante legítimo devidamente identificado tem garantido a todo o tempo, os seus direitos de informação, acesso, rectificação, eliminação, portabilidade dos seus dados pessoais, bem como os direitos de oposição e à limitação ao tratamento efectuado (retirar ou alterar as declarações de consentimento a qualquer momento), mediante pedido por escrito dirigido ao Famílais comVida – CDL, enviado por email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
INFORMAÇÕES: Para esclarecimentos pode contactar-nos através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o site da Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt.

A família fundada sobre o matrimónio é património da humanidade, constitui um bem grande e sumamente precioso, necessário para a vida, o desenvolvimento e o futuro dos povos.

Papa João Paulo II, 25 Janeiro de 2003